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Advogado atuante em São José do Rio Pardo - Estado de São Paulo, inscrito na OAB/SP sob o n.º 346.902, especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil e Direito Privado.

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Carlos F. Costa Neto, Advogado
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Artigo · há 3 meses

Concessão de Férias e 13º Salário nos casos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão do contrato de trabalho, em virtude da Pandemia da COVID19.

EMENTA: Concessão de Férias e 13º Salário nos casos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão do contrato de trabalho, em virtude da Pandemia da COVID19. Estudos a...
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Carlos F. Costa Neto, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Comparativo entre os artigos 1º ao 12º do NCPC e os Princípios Constitucionais

I – DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Constituição nas palavras do Doutrinador Alexandre de Moraes, em sua obra Direito Constitucional, 30ª Edição, 2014, Atlas S. A.: “Constituição, lato sensu , é o ato de...
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